Menos 64 milhões de euros, mais coisa menos coisa. É este o valor retirado pelo Orçamento de Estado de 2010, apresentado anteontem na Assembleia da República, ao distrito de Viseu, em comparação com o do ano anterior.
A verba inscrita em PIDDAC para este ano ronda os 6,685 milhões, contra os 70,699 milhões de 2009. Uma quebra percentual acima dos 80 por cento, bem superior aos 24,5 por cento da média nacional. Mais: entre os 17 distritos do país, o de Viseu encontra-se no 13.º lugar entre os que menos verba vêm comtemplada no Orçamento de Estado - pior só os de Viana do Castelo, Portalegre, Bragança e Beja.
A passagem de algumas rubricas para outras componentes do Orçamento de Estado pode ajudar a explicar este corte que terá sido efectuado em todas as regiões do país. Mas não é menos verdade, que o Orçamento de Estrado traduz o discurso do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, quanto à necessidade de cortar na despesa pública para travar o défice.
Numa análise concelho a concelho, entre os 24 municípios do distrito de Viseu, nota de destaque para o facto de Armamar, Nelas, Tondela, Tarouca, Oliveira de Frades, Penedono e Vouzela não terem qualquer verba inscrita em PIDDAC. Nos restantes concelhos, oito viram aumentada a dotação (Cinfães, Lamego, Moimenta da Beira, Resende, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sernancelhe e Vila Nova de Paiva) e os restantes desceram em comparação com as verbas inscritas em 2009.
Entre os oito municípios que subiram a dotação, o de São Pedro do Sul é o que tem uma “fatia” maior, pois tem inscrito mais de dois milhões de euros, para construção do centro de saúde. Segue-se o de Mortágua com mais de um milhão de euros, sendo a maior “fatia” (cerca de 800 mil euros) para a construção da Escola 2,3 Dr. José Lopes de Oliveira.
No que diz respeito à capital do distrito, o corte é acentuado: dos cerca de 3,5 milhões de euros no ano passado, passou agora para 190 mil euros, sendo que ainda está inscrita verba (80 mil euros) para a construção do Arquivo Distrital, projecto que se arrasta de PIDDAC em PIDDAC há vários anos.
Relativamente a 2009, foi retirada dotação no valor de 1,250 milhões de euros para a requalificação do Estabelecimento Prisional do Campo.
Numa análise sectorial às verbas inscritas em PIDDAC no distrito, constata-se que a aposta está na saúde, solidariedade e educação.
